EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023 – INEXIGIBILIDADE

1. Aberta
2. 2Em andamento
3. 3Encerrada / Homologada

Objeto

Este procedimento tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, que preencham os requisitos exigidos neste Edital, para contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, conforme as regras contidas na Lei 8.666/93, para prestação de serviços especializados em saúde, de acordo com os preços previamente definidos neste ato de chamada pública, Lotes I e II do anexo I, nos Polos das cidades de Cuité PB, Picuí PB, São Vicente do Seridó PB e Soledade PB e em outros municípios consorciado conforme previsão no Termo de Referência, compreendendo consultas, punção biopsias, exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades dos municípios associados ao CPIMSC. De acordo com a solicitação dos municípios, mediante autorização do Secretário Executivo do CPIMSC.